{"id":1019,"date":"2023-09-12T14:43:38","date_gmt":"2023-09-12T12:43:38","guid":{"rendered":"https:\/\/teduka.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-12-20T10:19:01","modified_gmt":"2023-12-20T09:19:01","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/teduka.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O LEGAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os dados identificativos do titular do Portal Web s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Empresa<\/strong>:&nbsp; <a href=\"https:\/\/teduka.es\/pt-pt\/\">www.teduka.es<\/a>&nbsp; (ESCUELA D EREVENUE SLU)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nome da Empresa<\/strong>: ESCUELA DE REVENUE SLU<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CIF<\/strong>: &nbsp;B42638187<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Endere\u00e7o:<\/strong>\u00a0AVENIDA CONDOMINA 60 3 8\u00baA 03540 ALICANTE<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Telefone:<\/strong>\u00a0(+34) 610892775<\/p>\n\n\n\n<p><strong>E-mail: \u00a0<\/strong><a href=\"mailto:contacto@teduka.es\">contacto@teduka.es<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atividade<\/strong>: TREINAMENTO N\u00c3O REGULADO<\/p>\n\n\n\n<p><strong>POL\u00cdTICAS DE DEVOLU\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A causa de reembolso do valor pago pelos servi\u00e7os contratados, por erro ou n\u00e3o conformidade com o solicitado, bem como o procedimento a seguir para devolu\u00e7\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es que surjam, reger-se-\u00e1 pelas disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas para o efeito em o regulamento das mensalidades. Caso o curso n\u00e3o seja realizado por motivos motivados pela TEDUKA, ser\u00e1 reembolsado 100% do valor pago.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO DO SITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de www.teduka.es, bem como dos subdom\u00ednios e\/ou diret\u00f3rios (doravante denominados conjuntamente \u201cSite\u201d) est\u00e1 sujeita tanto \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, como \u00e0s condi\u00e7\u00f5es particulares que, dependendo do caso , , pode reger o uso de determinados servi\u00e7os nele oferecidos. Portanto, antes de utilizar os referidos servi\u00e7os, o Utilizador dever\u00e1 tamb\u00e9m ler atentamente este Aviso Legal e, quando aplic\u00e1vel, as correspondentes Condi\u00e7\u00f5es Particulares, se existirem. Da mesma forma, a utiliza\u00e7\u00e3o do Site tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instru\u00e7\u00f5es, que, levados ao conhecimento do Usu\u00e1rio pela EMPRESA, substituem, completam e\/ou modificam estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso. Para o mero uso do Site ou de qualquer um dos sites inclu\u00eddos no site, o Utilizador manifesta a sua aceita\u00e7\u00e3o sem reservas das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, se as considera\u00e7\u00f5es detalhadas neste Aviso Legal n\u00e3o forem do seu agrado, n\u00e3o utilize o Site, pois qualquer uso que voc\u00ea fizer dele ou dos servi\u00e7os e conte\u00fados nele contidos implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o dos termos legais contidos neste texto. A EMPRESA reserva-se o direito de efetuar altera\u00e7\u00f5es no Site sem aviso pr\u00e9vio, a fim de atualizar, corrigir, modificar, adicionar ou eliminar o conte\u00fado do Site ou o seu design. Os conte\u00fados e servi\u00e7os do Site s\u00e3o atualizados periodicamente. Dado que a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 atualizada de imediato, sugerimos que verifique sempre a validade e veracidade das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e conte\u00fados recolhidos no Site. Da mesma forma, as condi\u00e7\u00f5es e termos inclu\u00eddos neste Aviso Legal podem variar, por isso convidamos voc\u00ea a revisar estes termos quando visitar novamente o Site.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso a algumas das sec\u00e7\u00f5es ou sec\u00e7\u00f5es deste site poder\u00e1 redirecion\u00e1-lo para outras p\u00e1ginas da EMPRESA, onde tamb\u00e9m encontrar\u00e1 as correspondentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Privacidade, todas elas em conson\u00e2ncia com as contidas nesta p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Site atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador do Site (doravante, o \u201cUtilizador\u201d) e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas tanto neste Aviso Legal como na Pol\u00edtica de Privacidade e especifica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio concorda em utilizar os Servi\u00e7os do Site de acordo com os termos expressos neste Aviso Legal, sendo respons\u00e1vel pela sua correta utiliza\u00e7\u00e3o. Sem preju\u00edzo do disposto abaixo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o Site para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, realiza\u00e7\u00e3o de atividades publicit\u00e1rias ou explora\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>VERACIDADE DOS DADOS FORNECIDOS PELO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Alguns dos servi\u00e7os oferecidos carecem de registo pr\u00e9vio do Utilizador, para cuja utiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 registar-se como Utilizador do site da EMPRESA, devendo portanto ler e aceitar expressamente, no momento anterior ao registo no servi\u00e7o, as condi\u00e7\u00f5es de registo e privacidade. Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Usu\u00e1rio dever\u00e3o ser verdadeiras. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade de todos os dados comunicados em consequ\u00eancia do preenchimento dos formul\u00e1rios necess\u00e1rios ao registo e acesso a determinados servi\u00e7os. Ser\u00e1 tamb\u00e9m responsabilidade do Usu\u00e1rio manter todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 EMPRESA. permanentemente atualizado para que responda, em cada momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. Em qualquer caso, o Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que realize e por quaisquer danos causados \u200b\u200b\u00e0 EMPRESA ou a terceiros devido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas. Qualquer pessoa que envie comunica\u00e7\u00f5es para este site ou para os seus propriet\u00e1rios ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado, tamb\u00e9m no que diz respeito \u00e0 sua veracidade e precis\u00e3o, n\u00e3o sendo, portanto, A EMPRESA respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados introduzidos por terceiros. No entanto, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, A EMPRESA coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a para colaborar activamente na retirada ou no seu caso de bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afectar ou contrariar os direitos nacionais ou legisla\u00e7\u00e3o internacional, direitos de terceiros ou moralidade e ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado no site que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 notificar imediatamente o propriet\u00e1rio do site.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>USO DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DE MENSAGENS INSTANT\u00c2NEAS (CHAT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados que, em viola\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e de quaisquer outras que regulem ou possam regular qualquer um dos servi\u00e7os oferecidos no site da EMPRESA, as partes possam enviar, sendo o Utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pela sua veracidade. e legalidade. A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que possa ocorrer ou pelo conte\u00fado que possa ser enviado e\/ou visualizado atrav\u00e9s do sistema de mensagens instant\u00e2neas (chat). Nenhuma das informa\u00e7\u00f5es e\/ou conte\u00fados que possam ser inseridos e\/ou exibidos atrav\u00e9s deste recurso podem ser entendidos como conte\u00fado da EMPRESA nem que a EMPRESA tenha qualquer responsabilidade por eles. N\u00e3o obstante o acima exposto, reserva-se o direito de retirar o acesso a esta facilidade em caso de conhecimento de uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida da mesma, entendida como a introdu\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, bem como em caso de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo que seja ou possa ser prejudicial \u00e0 imagem da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CONTE\u00daDO DO SITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o utilizar o Site ou os servi\u00e7os oferecidos nele ou atrav\u00e9s dele para realizar atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica, lesivas dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer outra forma possam danificar, incapacitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio que atue contra a imagem, o bom nome ou a reputa\u00e7\u00e3o da EMPRESA, bem como quem utilize de forma il\u00edcita ou fraudulenta os desenhos, logotipos ou conte\u00fados do Site e\/ou viole de qualquer forma os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site ou os conte\u00fados e servi\u00e7os dos mesmos, ser\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200b\u200b\u200bperante A EMPRESA pelas suas a\u00e7\u00f5es. Para os efeitos aqui previstos, entender-se-\u00e1 por conte\u00fado, sem que esta lista se limite, os textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gr\u00e1fico e fonte c\u00f3digos. Em particular, o Utilizador compromete-se a abster-se de:<\/p>\n\n\n\n<p>a) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, a menos que tenha autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido;<\/p>\n\n\n\n<p>b) Eliminar, manipular ou de qualquer forma alterar os \u201cdireitos de autor\u201d e outros dados identificativos da reserva de direitos da EMPRESA ou dos seus titulares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tanto o design do Site como os seus c\u00f3digos-fonte, bem como os log\u00f3tipos, marcas e outros sinais distintivos que nele aparecem, pertencem \u00e0 EMPRESA ou entidades colaboradoras e est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. Da mesma forma, as imagens, logotipos e melodias, etc. contidos no servidor da EMPRESA est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. Em nenhum momento se poder\u00e1 entender que a utiliza\u00e7\u00e3o ou acesso ao Site e\/ou aos servi\u00e7os nele oferecidos atribuem ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos.<\/p>\n\n\n\n<p>A sua utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade similar ou an\u00e1loga \u00e9 totalmente proibida, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa da EMPRESA. 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Da mesma forma, A EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos de qualquer esp\u00e9cie que possam ser decorrentes da representa\u00e7\u00e3o de terceiro realizada por um Usu\u00e1rio em qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>b) Utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados<\/p>\n\n\n\n<p>A EMPRESA fornece de boa f\u00e9 todos os conte\u00fados do seu Site e envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para garantir que estejam permanentemente atualizados e atuais; No entanto, A EMPRESA n\u00e3o pode assumir qualquer responsabilidade relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o ou acesso efetuado pelos Utilizadores fora do \u00e2mbito a que se dirige o Site, cuja responsabilidade final recair\u00e1 sobre o Utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p>c) V\u00edrus<\/p>\n\n\n\n<p>A EMPRESA compromete-se a aplicar todas as medidas necess\u00e1rias para tentar garantir ao Utilizador a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms, cavalos de Tr\u00f3ia e elementos semelhantes no seu Site. No entanto, estas medidas n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis e, portanto, n\u00e3o podem garantir completamente a aus\u00eancia dos referidos elementos nocivos. Consequentemente, A EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam causar ao Utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p>d) Falhas tecnol\u00f3gicas<\/p>\n\n\n\n<p>A EMPRESA celebrou todos os contratos necess\u00e1rios \u00e0 continuidade do seu Site e envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para que n\u00e3o sofra interrup\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de falhas tecnol\u00f3gicas, nem a disponibilidade permanente do Site e dos servi\u00e7os nele contidos. .e, consequentemente, n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam ser gerados por falta de disponibilidade e falhas de acesso causadas por desconex\u00f5es, avarias, sobrecargas ou interrup\u00e7\u00f5es de rede n\u00e3o imput\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 EMPRESA.<\/p>\n\n\n\n<p>e) Usu\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n<p>Os usu\u00e1rios do Site devem aceitar esta condi\u00e7\u00e3o de uso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A lei aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em este Aviso Legal, bem como de qualquer assunto relacionado com os servi\u00e7os deste Site, ser\u00e1 a lei espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer conflito que possa surgir durante a visita ao Site ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que nele possam ser oferecidos, A EMPRESA e o Utilizador comprometem-se a submeter-se aos Ju\u00edzes e Tribunais do domic\u00edlio do Utilizador, desde que o mesmo seja localizado em territ\u00f3rio espanhol.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LINKS OU HIPERLINKS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A EMPRESA fornece acesso a outras p\u00e1ginas web que consideramos que podem ser do seu interesse. O objetivo destes links \u00e9 unicamente facilitar a sua busca de recursos que possam lhe interessar na Internet. No entanto, algumas destas p\u00e1ginas n\u00e3o pertencem \u00e0 EMPRESA nem o seu conte\u00fado \u00e9 revisto, pelo que em nenhum momento a EMPRESA poder\u00e1 ser considerada respons\u00e1vel pelas mesmas, pelo funcionamento da p\u00e1gina ligada ou por poss\u00edveis danos que possam surgir do acesso ou uso dele. 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Neste caso, a p\u00e1gina que efetuou o link dever\u00e1 proceder \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o imediata, assim que receber a notifica\u00e7\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o da EMPRESA.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DURA\u00c7\u00c3O E RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Site e dos demais servi\u00e7os nele oferecidos tem, em princ\u00edpio, dura\u00e7\u00e3o indeterminada. A EMPRESA poder\u00e1, no entanto, rescindir ou suspender a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Site e\/ou de qualquer um dos servi\u00e7os a qualquer momento, sem preju\u00edzo do que tenha sido previsto a este respeito nas correspondentes Condi\u00e7\u00f5es Particulares. Para o efeito, A EMPRESA comunicar\u00e1 esta circunst\u00e2ncia no ecr\u00e3 de acesso ao servi\u00e7o com uma anteced\u00eancia de quinze dias.<\/p>\n\n\n\n<p>A EMPRESA reserva-se tamb\u00e9m o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es do Site, bem como o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INFORMA\u00c7\u00c3O LEGAL Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os dados identificativos do titular do Portal Web s\u00e3o: Empresa:&nbsp; www.teduka.es&nbsp; (ESCUELA D EREVENUE SLU) Nome da Empresa: ESCUELA DE REVENUE SLU CIF: &nbsp;B42638187 Endere\u00e7o:\u00a0AVENIDA CONDOMINA 60 3 8\u00baA 03540 ALICANTE Telefone:\u00a0(+34) 610892775 E-mail: \u00a0contacto@teduka.es 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